terça-feira, 1 de setembro de 2009

João Baptista de Oliveira Figueiredo


Data de Nascimento: 15 de Janeiro de 1918
Local de Nascimento: Rio de Janeiro (RJ)
Data da Morte: 24 de Dezembro de 1999
Local da Morte: Rio de Janeiro (RJ)
Primeira-dama: Dulce Maria de Guimarães Castro
Partido: Político: ARENA
Profissão: Militar

Mandato de João Figueiredo:
Início do mandato: 15 de Março de 1979
Fim do mandato: 15 de Março de 1985
Tempo de mandato: 6 anos
Vice-Presidente: Aureliano Chaves
Precedido por: Ernesto Geisel
Sucedido por: Tancredo Neves

Biografia


Filho do General Euclides de Oliveira Figueiredo e Valentina Figueiredo residia quando criança no Rio Grande do Sul. Em 1930, seu pai se opôs a Revolução que pretendia derrubar do poder o Presidente Washington Luis e por esse motivo foi preso em Santana do Livramento no Rio Grande do Sul. Nesse mesmo ano a família Figueiredo voltou para o Rio de Janeiro. Em 1932 seu pai participou e liderou a Revolução Constitucionalista de São Paulo, pretendendo derrubar a Ditadura de Vargas; derrotado o movimento Constitucionalista Euclides de Figueiredo foi preso e exilado.
Nomeado pelo Presidente
Castelo Branco para exercer o Comando da Força Pública de São Paulo, ficou nessa função de julho de 1966 a fevereiro de 1967. Em seguida comandou o Primeiro Regimento de Cavalaria de Guardas do Rio de Janeiro. João Figueiredo foi indicado pelo Presidente Médicí, Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República; em Maio de 1974 passou a Ministro de Estado, Chefe do Serviço Nacional de lnformações. depois foi promovido a General de Divisão em 31 de julho de 1974 pelo presidente Geisel.


Na realidade, no dia 15 de março de 1979, escolhido por colégio eleitoral bem dócil à vontade de Geisel, O General Baptista Figueiredo substituiu-o no cargo de Presidente da República, como candidato vitorioso. O novo Presidente atribuía o exercício de seu mandato à continuidade do processo iniciado em 1964. Instituiu-se, portanto, ao longo dos anos, tal eleição indireta onde jamais qualquer oposição pôde ter êxito, independentemente de sua seriedade e de sua honradez.

Na época em que foi apresentado ao País, irrompendo no cenário político e perante os olhos da população, João Baptista Figueiredo avançou com idéias e mostrou-se destemido. Retomava o costume de colocar um civil como Vice-Presidente, conforme já acontecera nos governos de Castelo Branco e de Costa e Silva.


O pensamento do General João Baptista Figueiredo não trazia nada de original, quando se comparava com o palavrório de seus antecessores. Seus conceitos faziam parte da vida doméstica do brasileiro, tamanho o número de vezes exposto a ele. Assim, renovava exaustivamente a opinião contrária à atividade político-partidária dentro dos sindicatos, por entender que isto acabaria “desviando os trabalhadores das suas próprias reivindicações”. Trazia às vezes raciocínios estranhos. Veja-se o que esperava da Igreja Católica: ela deveria voltar-se para assuntos espirituais, sem exagerar “na função social”. E então argumentava: “A Igreja produziu recentemente um documento sobre segurança nacional. Partindo dessa constatação, eu poderia achar natural que o Alto Comando se reunisse e produzisse um documento sobre teologia”. Com certeza, o herdeiro de Geisel queria cada coisa no seu lugar, a partir da sua visão, desprezando a visão da sociedade.

Enfim, havia outras posições do candidato oficial da Arena. Referindo-se ao direito de greve, colocava-o como justo, se ela fosse causada por “reivindicação dos operários, esgotados os caminhos legais”. Ora, a legislação trabalhista raramente permitia início de greve, o que legalmente a impede na maioria das oportunidades. Merece destaque sua noção de liberdade que, para Figueiredo, “só pode ser exercida se a segurança está mantida”. Daí pra frente caía-se no dilema: a segurança da liberdade, ou liberdade da segurança. Declarava-se contrário à liberdade partidária: “Não aceito que um partido possa ser contra a Revolução, que deve pairar acima dos partidos, como idéia e inspiração maior”. Acima da vontade do povo, acima das correntes partidárias, acima do governo do povo, repousava a Revolução”. Tal era a crença do candidato da abertura para principiantes, no exame da política brasileira


Vitorioso, o General João Baptista Figueiredo assumia a Presidência da República em 15 de março de 1979, proferindo discurso onde reafirma suas promessas de quando era candidato. Confirma, neste discurso de posse, que vai “assegurar uma sociedade livre e democrática”, que vai “fazer deste País uma democracia”, que vai manter “a mão estendida em conciliação”.

Mais uma vez, a realidade brasileira caminhava na pista contrária, em sentido contrário, ouvindo este rol de princípios, aliás bem conhecido dos habitantes do Brasil. Em geral, as reformas políticas surgidas no curso do governo de Figueiredo tiveram sempre caráter limitado, não correspondendo às exigências da maioria da população. No caso da Anistia Política, cuja lei foi promulgada em 1979, tal fato ficou evidente, pelas restrições que apresentou. Figurando como um acordo entre as solicitações da oposição e os interesses dos militares, a Lei de Anistia não respondeu às reivindicações, existentes desde 1964, para que atingisse todos os punidos.

As Reformas de Figueiredo


A Anistia de 1979 não foi concedida a quem participou da luta armada, tendo praticado “crimes de sangue”. Ela igualmente não libertou de imediato presos políticos que tentaram reorganizar partido ilegal, de acordo com a Lei de Segurança Nacional.
A Lei de Anistia permitiu a volta dos exilados ao Brasil, devolvendo-lhes os direitos políticos, o que mais tarde lhes deu condições de lançarem-se candidatos.

O governo de Figueiredo abriu possibilidade de outra reforma, a dos partidos políticos, mas sempre limitando o seu campo ao evitar certas correntes de opinião. Assim, se estreitavam a anistia pela Lei n.º 6.683 e pelo Decreto-Lei n.º 84.143, ambos de 1979. Em igual sentido, encurtava-se o espaço dos partidos políticos, pela Lei n.º 6.767, ainda de 1979. Tal Lei, destinada a dar organização aos partidos, extinguia o MDB e a Arena, criados pelo Ato Institucional n.º 2, de 1965. A chamada reforma partidária trouxe como inovação a exigência de colocar-se a palavra “partido” em qualquer título de agremiação. Continha muitas exigências para chegar-se ao registro do partido político. Obrigava as novas associações políticas a realizarem convenções regionais e municipais, valorizando as pequenas cidades, onde o governo federal mantinha maior controle da clientela dos votantes.

A Inflação


Os brasileiros suportaram em 1984 o recorde inflacionário de sua História. De fato, em 1980 a inflação anual caminhou até 110,2%, caindo para 95,2% em 1981. Depois, pelo ano de 1982 iniciou sua intensa subida, passando a 99,7%. Em 1983, a inflação anual ganhou o espaço, chegando por volta de 211,13%, para atingir em 1984 os arredores de 223,775%. O quadro geral, ao que parece, é o resultado de medidas econômicas, inspiradas pelos credores estrangeiros e empacotadas pelos técnicos da economia brasileira.
Entre os experimentos desses técnicos, aliás experimentos tão macabros à população do País, podem ser incluídos, a título de exemplo: o alinhamento dos preços internos e externos dos produtos exportáveis; a elevação do valor do dólar e do preço dos produtos importados; e em conseqüência a alta dos juros, afetando finalmente o preço das mercadorias consumidas pelas pessoas. Tem sido demonstrado por estudos confiáveis que o salário mínimo sequer é suficiente para alimentar mais de uma pessoa. O custo mensal de produtos básicos para a alimentação representou em média, de setembro de 1979 a agosto de 1984, 66,7% do salário mínimo. O alimento que mais aumentou nesse período foi a farinha de trigo, seguida do pão, vindo após o feijão. Talvez aí se encontrem alguns dos mais desumanos experimentos dos técnicos responsáveis pela economia do País.


Mas as dificuldades para sobreviver no Brasil despontam igualmente na falta de emprego. Considerando-se apenas a região metropolitana de São Paulo, constatava-se que havia, em meados de 1984, 15% de empregados. Esta quantia significava 1,5 milhão de pessoas desempregadas, numa população economicamente ativa de 7 milhões. Não é por acaso que os jornais, de tempos, noticiam invasões de depósitos de alimentos. Em 1932, um jornal divulga que um grupo de 15 mulheres entrou em um Posto de Saúde, de um bairro da capital de São Paulo, carregando com elas 10 caixas de leite em pó, além de aspirinas, xaropes e antibióticos. Em fins de 1984, na mesma cidade, foi atacado um depósito de merenda escolar, sendo levados vários produtos, como arroz, feijão, biscoitos, óleo comestível, sal e açúcar.

"Apesar de você" é uma canção escrita e originalmente interpretada por Chico Buarque de Hollanda em 1970. A canção, por implicitamente lidar com a questão da falta de liberdade durante a época da ditadura militar, foi proibida de ser executada pelas rádios no Brasil pelo governo Médici. No entanto, foi liberada no governo do presidente João Figueiredo.

História
Em março de 1970, Buarque retornou ao Brasil após o exílio de mais de um ano na Itália. Seu retorno foi influenciado por André Midani, diretor de sua gravadora, que lhe assegurava "estar melhorando a situação no Brasil". Mas ao chegar, descobriu o contrário: a situação do país piorara e externou seu desapontamento escrevendo "Apesar de você", uma crítica à ditadura disfarçada de briga de namorados. Ao enviar a canção para o departamento de censura, Chico imaginou que a canção não seria aprovada, mas foi. A canção foi lançada às radios e o compacto simples atingiu a marca das cem mil cópias vendidas. No auge de seu sucesso a canção foi denunciada e o governo imediatamente proibiu sua execução pública. Oficiais do governo invadiram a gravadora de Chico, recolheram e destruiram as cópias restantes do disco. O censor que aprovou a canção também foi punido. Os oficiais do governo, no entanto, não destruíram a matriz, o que possibilitou a reedição do disco original. Num interrogatório, perguntaram a Chico quem era
o você do título. "É uma mulher muito mandona, muito autoritária", respondeu.
A censura de "Apesar de você" teve um impacto negativo no relacionamento entre Chico e os censores, que duraria até o final da ditadura. Chico seria implacavelmente marcado pelos censores, sofrendo suas letras as mais absurdas rejeições. A situação chegou ao ponto de ele se disfarçar, sob os pseudônimos de Julinho da Adelaide e Leonel Paiva, para aprovar três composições, uma das quais, "Acorda Amor", incluída no LP Sinal Fechado, em 1974. Descoberta a farsa, a censura criou novas exigências: toda letra apresentada teria que ser acompanhada de cópias da carteira de identidade e do CPF do compositor.

Letra da Música

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
E a gente se amando
Sem parar
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar
Você vai pagar e é dobrado
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Inda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
Que esse dia há de vir
Antes do que você pensa
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear
De repente, impunemente
Como vai abafar
Nosso coro a cantar
Na sua frente
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai se dar mal
Etc. e tal

Movimento New Wave

O movimento New Wave coincidiu com o surgimento do Rock Brasil, que foi fundamental para os alicerces do rock atual brasileiro.

Basicamente as bandas e artistas da época importavam muitas das caracteristicas sonoras e estéticas de fora. Aos poucos, porém, foi sedimentando toda uma estrutura inexistente, que acabou por colocar os fundamentos musicais do rock brasil. Não se pode falar de rock feito no Brasil, sem falar da geração 80. O mais interessante que o movimento New Wave no Brasil fundiu-se com o Punk, Diretas Já e o fim do regime militar. Realmente um caldeirão efervescente de idéias e ânimo.

· Titãs (os Titãs do iê iê iê)
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DIRETAS - JÁ!




O dia 1º de novembro de 1979 marca a volta dos primeiros brasileiros exilados no exterior pela Ditadura Militar. Eles foram beneficiados pela Lei da Anistia, primeiro ato marcante do governo do general João Batista Figueiredo, e que estava inserido no processo de abertura política "lenta, gradual e segura" iniciada no governo do general Ernesto Geisel.

A luta pela anistia no Brasil havia começado timidamente desde 1968 por meio dos estudantes, jornalistas e políticos e, com o passar dos anos, foi somando adesões de populares. Em todo o País e no exterior foram formados comitês que reuniam filhos, mães, esposas e amigos de presos políticos. O objetivo dessas entidades era a defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita a todos os brasileiros exilados no período mais rude da repressão política. Mas também funcionavam como órgãos de prestação de serviços assistenciais a presos políticos, parentes de desaparecidos ou de pessoas mortas nos porões da ditadura. Funcionando acima dos interesses políticos as entidades alcançaram alto conceito popular. Isso podia ser medido pelos adesivos em favor da anistia colados nos carros dos grandes centros urbanos. Em 1978, foi fundado no Rio de Janeiro o Comitê Brasileiro pela Anistia – uma ampla frente de várias entidades da sociedade civil, com sede na Associação Brasileira de Imprensa.

Diante desses movimentos, o governo encaminhou ao Congresso o seu projeto, em junho de 1979. Antes, ele já havia rejeitado a proposta do partido de oposição MDB, que previa a anistia ampla, geral e irrestrita. O projeto governista atendia apenas parte do apelo nacional, porque excluía os condenados por terrorismo e favorecia os militares, incluindo os responsáveis pelas práticas de tortura.

Chegado o ano de 1982, estes partidos disputaram eleições para os governos estaduais e demais cargos legislativos. Mediante esse novo quadro, membros de oposição da Câmara dos Deputados tentaram articular uma lei que instituísse o voto direto na escolha do sucessor do presidente João Batista Figueiredo. Em 1983, essa movimentação tomou a forma de um projeto de lei elaborado pelo deputado peemedebista Dante de Oliveira.

A divulgação da chamada “Emenda Dante de Oliveira” repercutiu entre vários grupos mais politizados das capitais e grandes cidades do país. Em um curto espaço de tempo, membros do PMDB, PT e PDT passaram a organizar grandes comícios onde a população se colocava em favor da escolha direta para o cargo de presidente. Com a repercussão tomada nos meios de comunicação, essas manifestações se transformaram no movimento das “Diretas Já!”.